13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
21/03/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , e, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado o asfalto para as ruas do Bairro Cohab., Requerimento nº 134 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que, da verba recebida pelo município para construção de calçamento, seja incluído o trecho entre a Localidade de Vila Nova e a Sede do Distrito de Juatama., Requerimento nº 135 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado que seja construído em Quixadá um Vapt Vupt para atender as demandas do município e região., Requerimento nº 137 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a pavimentação e iluminação da Rua Rosa Vieira Lopes, Bairro Baviera., Requerimento nº 139 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a reforma da Escola Antônio Rodrigues de Lima, na Localidade de Lagoa da Pedra., Requerimento nº 140 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas das Localidades de Lagoa da Pedra e Guarujá., Requerimento nº 141 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça em um terreno público, situado no cruzamento da Rua José Acioly de Vasconcelos com Rua Maria Baviera de Carvalho, Bairro Combate., Parecer da comissão nº 032 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Kaléu Mormino Otoni., Parecer da comissão nº 034 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.537/2012, que “Estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel no âmbito do Município de Quixadá”, Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Concede tituo de cidadão quixadaense nos termos da resolução Nº478 de 30 de setembrto de 2021, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro São João., Parecer da comissão nº 035 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Reduz o subsidio do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, alterando a Lei Municipal Nº 2834/2016, atendendo a recomendação exarada no Ofício Circular Nº15/2023 do TCE-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 032 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Kaléu Mormino Otoni. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 035 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Reduz o subsidio do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, alterando a Lei Municipal Nº 2834/2016, atendendo a recomendação exarada no Ofício Circular Nº15/2023 do TCE-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 034 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.537/2012, que “Estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel no âmbito do Município de Quixadá” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. KALÉUI MORMINO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.537/2012 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 010 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Antonio Rene Matias Lobo, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que Reduz o subsídio do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, alterando a lei municipal nº 2834/2016, atendendo a recomendação exarada no ofício circular nº 15/2023 do TCE-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA O ART. 4º E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº3.145 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada